2016 terá uma campanha mais curta! De 16 de agosto a 30 de setembro

De 90 para 45 dias

De 90 para 45 dias essa e a redução o período total de campanha eleitoral em 2016. Neste ínterim – que vai de 16 de agosto a 30 de setembro -, também diminuiu o número de dias liberados para propaganda eleitoral no rádio e na televisão. De 45 passaram para 35 em comparação aos pleitos passados. São mudanças que, junto à outras restrições, obrigarão os partidos políticos a reformularem a forma como divulgam seus candidatos. Sobretudo, aqueles que não exercem cargos e não têm visibilidade.

O uso de veículos de comunicação, incluindo a internet, deverá se sobressair ao tradicional corpo a corpo visto em campanhas municipais. Somente bandeiras e distribuição de material gráfico poderão ocorrer.

Algumas das novas regras para 2016

  • Fim das doações de empresas

Pessoas jurídicas não poderão mais fazer doações e contribuições para candidatos e partidos políticos
A Lei da Reforma Eleitoral, sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), vetou o financiamento privado de campanha tendo como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a doação de empresas
A nova legislação permite que pessoas físicas doem dinheiro ou valores em dinheiro para campanhas eleitorais, contanto que se limitem a 10% dos rendimentos brutos

  • Limite para gastos

Para os cargos do Executivo, o teto passará a ser 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou em casos em que houve somente 1º turno
Nos locais em que houve dois turnos na eleição passada, o limite será de 50% do maior gasto total declarado para o cargo
Nas cidades com até 10 mil eleitores, o teto de gastos será de R$ 100 mil para prefeito
Para vereadores, o limite será R$ 10 mil ou até 70% da maior despesa registrada na última eleição

  • Campanha mais curta

A nova lei postergou o prazo de registro das candidaturas do dia 5 de julho para 15 de agosto. Com isso, a duração da campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias
O período de propaganda eleitoral no rádio e na televisão também ficou menor e encolheu de 45 para 35 dias

  • Pré-campanha liberada

Se não houver pedido explícito de voto, políticos podem se apresentar como pré-candidatos internamente para os partidos ao participar de eventos, divulgar posições pessoais e ter suas qualidades exaltadas por aliados
Essas atividades poderiam ser classificadas, anteriormente, como campanha extemporânea

  • Mais tempo para troca de sigla

O prazo mínimo para filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá foi reduzido de um ano para seis meses
Os políticos também poderão trocar de sigla, sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária, durante os 30 dias que antecedem esse prazo mínimo apontado

  • Propaganda na rua

A nova lei proíbe o uso de boneco inflável e de cavaletes para fazer propaganda nas ruas
Bandeiras e mesas para distribuição de material estão permitidas

  • Debates enxutos

A reforma garante a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais. Anteriormente, a lei dizia que qualquer sigla com um parlamentar teria o direito de participar dos embates na rádio e TV

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