Dúvidas sobre gente que justificou mas teve voto computado em 2014

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou ao Ministério Público e Polícia Federal a apuração de diversas ocorrências de eleitores que justificaram a falta no dia da votação mas que tiveram o voto efetivamente computado na urna durante as Eleições 2014.

O presidente classificou tais ocorrências como de grande “gravidade” e “com fortes indícios de prática criminosa”. “As pessoas justificaram a ausência e aparecem como votantes. Alguns casos podem decorrer de erros administrativos. Mas, como em algumas seções eleitorais há coincidências muito expressivas, a preocupação é que tenha ocorrido algum tipo de distorção, por isso, pedimos as investigações”, disse o ministro Gilmar Mendes.

O pedido de investigação incluirá o país inteiro foi feito com base no artigo 5º do Código de Processo Penal, que prevê a abertura de inquérito policial quando solicitado por uma autoridade judiciária.

“Ao efetuar cruzamento entre as justificativas por ausência na votação com a base de dados dos eleitores que efetivamente votaram, foi possível constatar o registro de voto por parte de eleitores que justificaram o não comparecimento”, explicou o presidente no ofício.

Essas coincidências foram verificadas a partir do sistema de batimento utilizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, que permite verificar esse tipo de ocorrências. De acordo com o secretário de TI, Giuseppe Janino, “a urna eletrônica e todos os sistemas em torno dela viabilizaram a identificação dessa prática, que é uma prática de procedimento, e não uma falha na tecnologia”.

São possíveis as seguintes modalidades de fraudes potenciais em votação eletrônica:[1]

  • O eleitor fantasma – idem à fraude em votação manual

  • Clonagem de urnas eletrônicas – adulteração das “Tabelas de Correspondência Esperadas” para permitir a introdução de resultados falsos produzidos em urnas normais que não seriam utilizadas na eleição.

  • Voto-de-cabresto pós-moderno – coação de eleitores sob o argumento de que o voto nas urnas eletrônicas serão identificados.

  • Compra de votos – idem votação manual. O eleitor coagido é induzido a fotografar a tela da urnas eletrônica para comprovar o voto.

  • Engravidar urnas ou fraude do mesário – os mesários inserem votos no lugar de eleitores ausentes. Possível mesmo com as urnas biométricas.

  • Eleitor Anulado – o mesário anula o voto que faltam para eleitores que demoraram muito (mais de um minuto, por exemplo) a completar a votação.

  • Candidato nulo – os operadores do sistema “esquecem” de incluir o registro do candidato no sistema. O candidato não será eleito.

  • Candidato de protesto – ver voto de protesto – candidato peculiar inscrito para atrair o antigo voto de protesto que não é mais possível com as urnas eletrônicas.

  • Adulteração do programas (software) das urnas – se a adulteração for feita pelos próprios programadores do sistema, fica impossível de ser detectada.

  • Voto cantado – provocar a falha na leitura dos disquetes de resultados, para substituir esses resultados por outros produzidos no sistema de Voto Cantado que é usado após a eleição.

  • Ataque final – adulteração do banco de dados com os resultados (pode deixar muitas pistas).

 

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